Um acidente de trabalho pode mudar uma vida em segundos. Mas você sabe o que realmente é considerado acidente de trabalho? E quais os direitos do trabalhador e responsabilidades do empregador? No Vox Populi Jurídico de hoje, o desembargador José Luiz Campos Xavier, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, esclarece as principais dúvidas,…
Veja maisO Vox Populi Jurídico de hoje fala sobre Direito de Família. Separação, guarda dos filhos, pensão, convivência, divisão de bens e até herança; tudo isso pode virar caso de Justiça quando o diálogo não resolve mais. Mas afinal, como o juiz decide essas questões tão delicadas? O que pesa mais: a lei ou o melhor…
Veja maisVocê sabe o que é o Direito Canônico? Como ele dialoga com o Direito brasileiro? E por que sua presença na OAB-RJ é uma conquista histórica? Conversamos o consultor da Comissão de Direito Canônico da OAB-RJ e advogado canônico junto ao Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro, padre Vítor Pimentel Pereira, que explica o papel…
Veja maisO Vox Populi Jurídico de hoje já está em ritmo decarnaval. O tema de hoje também está ligado a festa,mas é um tema de extrema importância. Vamos falar sobre os direitos de crianças e adolescentes no carnaval. E para falar sobre esse tema, convidamos a advogada especialista em Direito de família, crianças e adolescentes Giulia…
Veja maisNo programa de hoje, vamos descomplicar a Previdência Social e entender quais são os seus direitos. Como se tornar um segurado? O que muda para quem é MEI ou CLT? E quais são os benefícios disponíveis, como aposentadorias, auxílios e pensões? Para responder a essas e outras dúvidas, recebemos o advogado previdenciarista, Filipe Mohaupt, que…
Veja maisOs números mais recentes divulgados pela SaferNet Brasil acendem um alerta: cresceram as denúncias de pornografia infantil gerada por inteligência artificial, aumentaram os crimes digitais contra mulheres e, também, houve alta em casos de racismo, neonazismo e crimes de ódio nas redes. O Vox Populi Jurídico de hoje explica, de forma clara e objetiva, quais…
Veja maisViver em condomínio pode ser um desafio: vizinho barulhento, regras confusas, dúvidas sobre o que pode ou não. Mas você sabe exatamente quais são seus direitos e deveres? No Vox Populi Jurídico de hoje, conversamos com o advogado Arnon Velmovitsky, advogado e presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ, que explica como agir, evitar…
Veja maisNo programa de hoje, vamos falar sobre o respeito e a proteção à pessoa idosa. Milhares de denúncias de violência contra pessoas idosas são registradas todos os anos, envolvendo situações como abandono, maus-tratos, violência psicológica e exploração financeira. O que garante a legislação brasileira? Quais são as responsabilidades da família, dos cuidadores e do poder…
Veja maisDar baixa no CPF, encerrar contas bancárias, comunicar a Receita Federal e até solicitar auxílio funeral são passos que poucos sabem que precisam ser feitos após a perda de alguém próximo. Para ajudar você a entender o que fazer, quais documentos reunir e quais órgãos procurar, conversamos com Gislaine Kepe, coordenadora do Núcleo de Defesa…
Veja maisA Reforma Trabalhista trouxe mudanças que mexem com o dia a dia de quem trabalha de várias formas. Jornada de trabalho, férias, negociações entre patrões e empregados, o home office e até as contratações em plataformas digitais de mobilidade e delivery estão entre os pontos que geram dúvidas. Para explicar tudo isso de forma simples…
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