Diante das últimas declarações e manifestações na imprensa e redes sociais, que têm possibilitado interpretações equivocadas sobre a titularidade do Santuário do Cristo Redentor, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece que o processo judicial em curso não se refere ao monumento do Cristo Redentor, ao platô ou à Capela de Nossa Senhora Aparecida. Todos permanecem sob a titularidade da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
A Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro detém a responsabilidade sobre o Santuário do Cristo Redentor, sendo a única autoridade institucional legitimamente constituída para se manifestar sobre o uso, gestão e preservação do mesmo.
A ação principal é uma reintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra os lojistas que ocupam espaços comerciais localizados na escadaria de acesso ao Cristo Redentor, utilizados há décadas, em grande parte a partir de acordos firmados com a Arquidiocese.
A Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro não é ré nessa ação principal, mas entrou com Embargos de Terceiro, uma ação judicial específica que permite a alguém que não é parte do processo principal proteger um bem ou direito seu que possa ser afetado por aquela decisão. Nesse caso, a Mitra atua como embargante, defendendo o direito de concessão e uso legítimo dos espaços, em benefício também dos lojistas.
As partes envolvidas nos embargos de terceiro são:
- Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro – embargante, protegendo seu direito sobre os espaços e em favor dos lojistas;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – embargado, em face dos embargos;
- Ministério Público Federal – Interessado;
- Advocacia-Geral da União (AGU) – interessada.
A atuação da Arquidiocese busca assegurar que o uso dos espaços seja mantido de forma adequada, ordenada e compatível com a missão pastoral e a preservação do Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor, preservando também as atividades comerciais historicamente exercidas no local.
Convidamos sacerdotes, diáconos, religiosos, religiosas e a todo o povo de Deus a unirem-se em oração, pedindo a Deus que esta questão seja resolvida com justiça, paz e respeito à verdade, à lei e ao bem comum. Que o Cristo Redentor continue sendo sinal vivo do amor de Deus, irradiando fé e esperança sobre nossa cidade e o mundo.
Confiamos à intercessão de Nossa Senhora da Penha, São Sebastião e Sant’Ana a superação desta situação.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Padre Alan Galvão
Assessoria de Comunicação
