Os números mais recentes divulgados pela SaferNet Brasil acendem um alerta: cresceram as denúncias de pornografia infantil gerada por inteligência artificial, aumentaram os crimes digitais contra mulheres e, também, houve alta em casos de racismo, neonazismo e crimes de ódio nas redes. O Vox Populi Jurídico de hoje explica, de forma clara e objetiva, quais…
Veja maisViver em condomínio pode ser um desafio: vizinho barulhento, regras confusas, dúvidas sobre o que pode ou não. Mas você sabe exatamente quais são seus direitos e deveres? No Vox Populi Jurídico de hoje, conversamos com o advogado Arnon Velmovitsky, advogado e presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ, que explica como agir, evitar…
Veja maisDar baixa no CPF, encerrar contas bancárias, comunicar a Receita Federal e até solicitar auxílio funeral são passos que poucos sabem que precisam ser feitos após a perda de alguém próximo. Para ajudar você a entender o que fazer, quais documentos reunir e quais órgãos procurar, conversamos com Gislaine Kepe, coordenadora do Núcleo de Defesa…
Veja maisA Reforma Trabalhista trouxe mudanças que mexem com o dia a dia de quem trabalha de várias formas. Jornada de trabalho, férias, negociações entre patrões e empregados, o home office e até as contratações em plataformas digitais de mobilidade e delivery estão entre os pontos que geram dúvidas. Para explicar tudo isso de forma simples…
Veja maisEstá insatisfeito com seu plano de saúde? Seu plano já negou algum exame ou tratamento? Você sabia que a lei garante cobertura mínima obrigatória para todos os planos? Hoje vamos falar sobre direitos dos beneficiários, como se proteger de reajustes abusivos, negativas de cobertura e rescisões indevidas. Recebemos a advogada Hayanne Maia, especialista em Direito…
Veja maisNo programa de hoje, falamos sobre um dos símbolos mais icônicos do Brasil e do mundo: o Cristo Redentor. Você sabia que a imagem do monumento é protegida por lei? E que o local é um santuário reconhecido também pela legislação e como tal, tem orientações legais? Afinal, o que diz o Direito sobre um…
Veja maisVocê sabe quais são os golpes digitais mais comuns hoje? Como a lei protege o cidadão? E o que realmente funciona na hora de evitar prejuízos? No episóDio de hoje, conversamos sobre os crimes digitais que mais crescem no Brasil, como golpes com PIX, links falsos criados com omografia, falsa central de atendimento, boletos clonados,…
Veja maisNo programa de hoje, vamos entender o que diz a lei quando o assunto são serviços essenciais como água, luz, gás e telefonia. Em que situações o fornecimento pode ser interrompido? Quais os direitos do consumidor diante de cobranças abusivas? Para tirar essas dúvidas e orientar, recebemos o advogado Marcelo Calixto, Doutor e Mestre em…
Veja maisAs fraudes bancárias têm se tornado cada vez mais frequentes, trazendo preocupação e prejuízos para consumidores de todas as idades. Mas você sabe quais são os seus direitos quando isso acontece? E, principalmente, o que fazer para agir rápido, evitar perdas e garantir que os bancos cumpram suas obrigações? Para ajudar você a entender como…
Veja maisNo programa de hoje, discutimos a adoção no Brasil e seus caminhos legais. Como se tornar uma família pelo coração? Quais são as etapas, os desafios e os direitos envolvidos nesse processo? Para nos ajudar a entender essas questões, recebemos o presidente da Comissão de Adoção da OAB-RJ, Felipe Fernandes, que explica passo a passo…
Veja mais
