A União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro – UJUCARJ – vem a público manifestar sua intensa preocupação com os rumos de certas ações do Governo Federal relativas ao tema da proteção da vida e dignidade humana desde a sua concepção.
Recentemente, notícias veiculadas nos meios de comunicação têm informado que certos instrumentos normativos e políticas públicas de proteção das crianças no ventre de suas mães estariam sendo revertidos nos primeiros dias da nova gestão da Administração Pública federal, cenário esse que acende um alerta para todos aqueles homens e mulheres de boa vontade que lutam a favor da vida em nosso país.
A sociedade brasileira deve estar atenta a movimentos no sentido da facilitação da implementação da cultura do aborto no Brasil, colocando em risco milhões de vidas inocentes, em manifesta contrariedade à proteção conferida à vida humana, bem como à saúde da mulher, pelo ordenamento jurídico nacional.
Lamenta-se, ainda, que decisões tão gravosas tenham sido adotadas sem qualquer debate com a sociedade civil, sendo certo que a imensa maioria dos brasileiros entende pela necessidade de proteção da vida humana desde a concepção, nos termos da Constituição e da legislação pátrias.
Espera a UJUCARJ que o referido posicionamento atual seja revisto, com o retorno do Brasil não só à participação em documentos internacionais de proteção da vida intrauterina, mas também com a implementação dessa proteção em atos normativos internos, a fim de que seja mantida a manifestação histórica de nossa nação em defesa e respeito da vida, na salvaguarda dos direitos tanto da mulher como do nascituro.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.
